Um dia após denunciar ter sido violentada por 14 homens, uma menina de 11 anos afirmou em novo depoimento à polícia, nesta segunda-feira (23), que não foi vítima de estupro coletivo. A informação foi divulgada pela Polícia Civil, de acordo com o G1.
"Não aconteceu nada. Não existiu estupro coletivo. Em depoimento, ela admitiu que inventou a história para evitar que apanhasse de uma amiga", disse o delegado titular de Praia Grande (SP), Carlos Henrique Fogolin de Souza, ao site. Segundo ele, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) não atestou relação sexual recente.
A pena para estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de prisão. Mesmo se houver consentimento, a relação com a menina é ilegal por ser menor de 14 anos. Já a punição para comunicação falsa de crime é de 1 a 6 meses de prisão ou multa para maiores de idade.
Um primeiro boletim de ocorrência foi registrado no último domingo (22). A menina relatou ter sido vítima de abuso em um baile funk no bairro Vila Mirim. O caso teria ocorrido na semana passada.
Com ajuda de uma vizinha, a criança foi encaminhada ao Pronto Socorro. Após assistência do Conselho Tutelar, permaneceu em um abrigo.
De acordo com a polícia, não houve qualquer baile funk e a informação de que a menina foi expulsa de casa pela mãe, que é acamada, é inverídica. A relação com a vizinha está sendo investigada.
A vizinha afirmou à Tribuna, jornal local, que marcou uma consulta médica após a menina pedir ajuda. Antes da consulta, ela levou a criança a uma Unidade de Pronto ATendimento (UPA) porque a menina estava com dores. A mulher contou que a mãe teria abandonado a filha. "Ela não queria saber mais da filha. Então, me comprometi a cuidar dela", disse.
NURPHOTO VIA GETTY IMAGESEstupro coletivo no Brasil
Estupros coletivos não são exceção no Brasil. Entre 2011 e 2016, o número de registros desse tipo de violência subiu de 1.570 para 3.526, um aumento de 125%, de acordo com levantamento publicado pela Folha de S. Paulo.
Em janeiro de 2017, uma menina de 11 anos foi vítima de um estupro coletivo. A criança foi violentada por por um rapaz de 20 anos e outros 4 menores de idade em Brasília, de acordo com as investigações. O crime foi filmado.
Em maio de 2016, o estupro coletivo de uma menina de 16 anos no Rio de Janeiro causou revolta no País. O crime foi filmado, divulgado na internet. No vídeo, eram reproduzidas frases de incentivo explícito à violência.
Diante da repercussão do caso no Rio, foram propostas alterações na legislação, mas as iniciativas estão paradas no Congresso Nacional. Em homenagem ao Dia da Mulher, a Câmara aprovou em março deste ano um projeto de lei que prevê que se o estupro for cometido por mais de duas pessoas, a pena deve ser prisão por pelo menos 8 anos e no máximo 16 anos e 8 meses.
Como foi alterada na Câmara, a proposta de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) voltou para o Senado, onde ainda não foi votada.
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