O vereador Aparecido Balbino teve o mandato cassado em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Douradina, na noite desta sexta-feira (25), por falta de decoro parlamentar. A defesa vai recorrer da decisão, alegando perseguição política.
É uma questão de justiça, não de perseguição política”, disse o prefeito de Douradina, João Jorge. Para ele, a busca pela lisura na condução da coisa pública está acontecendo em todas as esferas do poder. “Houve um inquérito onde o vereador era réu confesso e chegou a devolver dinheiro a algumas pessoas. Por isso não é perseguição. Estamos fazendo a coisa certa, como pede a Lei”, ressaltou.
Depois de investigado, o vereador foi condenado por seus pares, pela votação de seis votos a favor e dois contra. Balbino foi eleito vereador várias vezes e chegou a ocupar o cargo de Presidente da Câmara. O vereador também é funcionário concursado da Prefeitura de Douradina e foi afastado pela denúncia crime de concussão, por se apropriar indevidamente de dinheiro de pessoas que tinham seus entes queridos sepultados no cemitério local.
O vereador foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por três vereadores. O inquérito durou 90 dias e várias pessoas que teriam sido lesadas por Balbino foram ouvidas e provas apresentadas.
A defesa do acusado alegou que não há evidências suficientes do crime de concussão – que é a tipificação para crime cometido especificamente por funcionário público que recebe vantagem indevida no exercício de sua função, conforme previsto no Art. 316 do Código Penal Brasileiro, com pena prevista de até 8 anos de reclusão.
Segundo a defesa, Balbino sofre perseguição do atual prefeito, a quem inicialmente o vereador apoiava e depois passou a ser oposição. Balbino vai recorrer da decisão.
A primeira suplente Ângela Barion, assume o mandato. (O Bem Dito, Com informação do repórter Vivaldo Pedro).
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