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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O grupo mais próximo do presidente
eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta terça-feira, 30, o
formato do Ministério do futuro governo. Citado pelo próprio
Bolsonaro como um "grande símbolo" da luta contra a
corrupção e possível titular da pasta da Justiça - o juiz Sérgio
Moro - que comanda a Operação Lava Jato em Curitiba - admitiu que
poderá aceitar o convite caso ele seja feito.
"Tudo depende de conversar para
ver se há convergências importantes e divergências irrelevantes",
disse Moro ao jornal O Estado de S. Paulo.
O juiz federal foi cotado pelo
presidente eleito também para uma vaga no Supremo Tribunal Federal -
durante o mandato de Bolsonaro serão abertas duas vagas na Corte por
aposentadoria compulsória, a do ministro decano Celso de Mello, em
novembro de 2020, e a de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
Em nota divulgada na terça-feira,
Moro disse que ficou "honrado" com a lembrança de seu nome
para os dois postos. "Sobre a menção pública pelo sr.
presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal
quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em
sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a
lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de
ponderada discussão e reflexão."
No governo Michel Temer, o Ministério
da Justiça foi desidratado e deixou de ter controle sobre a Polícia
Federal, que passou a ser vinculada à pasta extraordinária da
Segurança Pública, criada em fevereiro. No desenho da nova
Esplanada sob o governo Bolsonaro, a previsão é de que os dois
ministérios sejam fundidos.
O vice-presidente eleito, general
Hamilton Mourão, disse que "tudo indica" que a pastas
serão juntadas, porque isso faz parte "do processo de
enxugamento" do primeiro escalão do governo. Mourão participou
nesta terça, no Rio, da primeira reunião entre Bolsonaro e a equipe
de assessores mais próximos, quando foi discutido o novo organograma
da Esplanada dos Ministérios. Questionado sobre Moro, o vice eleito
disse que o titular da Justiça "certamente será alguém que
tenha estatura moral perante o País".
Se aceitar ingressar no futuro governo
e depois ser indicado para o Supremo, Moro vai repetir a trajetória
do ministro da Corte Alexandre de Moraes. A pessoas próximas, Moro
disse que poderia fazer "coisas boas" na Justiça. Uma
questão fundamental seria ter o controle da PF. Por isso, uma
eventual fusão da Justiça com Segurança Pública seria importante
para a decisão do juiz da Lava Jato.
Na segunda-feira, dia 29, em
entrevistas concedidas ao SBT e ao Jornal Nacional, da TV Globo,
Bolsonaro anunciou a intenção de ter Moro no seu governo ou
indicá-lo para o Supremo. "Pretendo conversar com ele (Moro)
para ver se há interesse da parte dele", disse Bolsonaro em
entrevista ao SBT. "Se eu tivesse falado isso antes (na
campanha) soaria como oportunismo."
Ao Jornal Nacional, o presidente
eleito afirmou que Moro é um "grande símbolo" da luta
contra a corrupção. "Poderia ser ministro da Justiça ou,
abrindo uma vaga no STF, (escolher) a que achar que melhor poderia
contribuir para o Brasil."
Aliados de Bolsonaro já haviam dito
que Moro era cotado para ocupar uma cadeira no Supremo. Esta é a
primeira vez que o nome do juiz é citado como possível ministro. O
ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno disse ao jornal ainda durante o
segundo turno da campanha presidencial que eventual governo Bolsonaro
poderia indicar o magistrado para a Corte.
Moro foi alvo de citações elogiosas
e críticas na campanha ao Palácio do Planalto. O candidato do
Podemos, Alvaro Dias, vinculou sua candidatura à Lava Jato e tinha
como uma de suas principais promessas convidar, caso eleito, o juiz
para ocupar o Ministério da Justiça.
Delação. À vésperas do primeiro
turno das eleições, Moro divulgou parte da delação premiada do
ex-ministro Antonio Palocci, decisão que motivou o PT a entrar com
uma reclamação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). No trecho da colaboração tornado público, Palocci diz que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - condenado e preso na Lava
Jato - sabia do esquema de corrupção na Petrobras desde 2007.
Na reclamação, o PT alegou que Moro
mudou a data do interrogatório de Lula e de outros 12 réus na ação
do sítio de Atibaia. As audiências, previstas para agosto e
setembro, foram adiadas para novembro, a fim de evitar "exploração
eleitoral dos interrogatórios", segundo Moro. Para o partido, o
mesmo cuidado não foi levado em questão "quando se trata de
tornar públicas declarações que, sabidamente, possuem capacidade
de influenciar diretamente as eleições gerais de 2018".
Em resposta ao CNJ, o magistrado disse
que não teve a intenção de influenciar o resultado da eleição.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado
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