PEQUENAS USINAS HIDRELÉTRICAS - POLÊMICA

Deputados aprovam em primeiro turno projeto que autoriza a construção de 14 centrais hidrelétricas

Apesar das polêmicas com ambientalistas, os projetos de Pequenas Usinas em rios do Paraná, continuam avançando.   A   última notícia é que a  Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno, na sessão ordinária desta segunda-feira (4 de junho), o projeto de lei que autoriza a construção de 14 empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no estado. A matéria recebeu 38 votos favoráveis e 11 contrários.

Em sessão extraordinária realizada logo após a primeira sessão, o projeto, que seria apreciado em segundo turno, recebeu emenda de plenário e, com isso, retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para novo parecer.   As novas unidades, listadas na proposta do Poder Executivo, são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais de Geração Hidrelétrica (CGHs). 

Segundo o texto, as unidades devem ser construídas nos municípios de Guarapuava, Jaguariaíva, Itaperuçu, Dois Vizinhos, Nova Aurora, Cruzeiro do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Turvo, Imbaú e Carambeí. Na justificativa do projeto, que tramita sob o nº 269/2018, o Poder Executivo ressalta que os empreendimentos previstos estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais, observadas as legislações municipais, estadual e federal. 

A proposta foi aprovada com uma emenda da CCJ, apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que visa garantir que a licença de operação (LO) só seja concedida pelas autoridades competentes após a comprovação da indenização das famílias afetadas pela implantação do empreendimento hidrelétrico.