PROJETO CAIXA ELETRÔNICO

Instalação de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos será votada na Alep

Os deputados começam a votar na sessão plenária desta segunda-feira (19 de fevereiro), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que obriga estabelecimentos bancários e financeiros, em todo o estado, a instalar em seus caixas eletrônicos equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas de dinheiro em casos de tentativa e de explosão dos terminais. 

A matéria, que tramita sob o nº 169/2015, é de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e será apreciada em primeira votação.  Segundo a proposta, os dispositivos instalados devem garantir o entitamento de pelo menos 98% das células existentes nos caixas eletrônicos ou equipamentos similares. 

O equipamento, de acordo com a proposta, terá que ser acionado automaticamente no caso de explosão ou tentativa de abertura forçada dos terminais. O texto também diz que a tinta a ser utilizada no dispositivo deve estar de acordo com a certificação e as orientações técnicas do Banco Central do Brasil.  Na proposta, o autor afirma que os comerciantes temem cada vez mais a manutenção de caixas eletrônicos em seus estabelecimentos, tendo em vista o aumento da criminalidade e suas novas estratégias de atuação.

“A proteção por tinta é considerada hoje, no mundo todo, o meio mais seguro e eficiente de proteger o dinheiro, os negócios e a vida humana. Os criminosos rapidamente aprendem que onde existe proteção por entintamento é impossível ter acesso às cédulas, o que, certamente, diminui a violência, protege o cidadão e garante maior segurança a todos”, argumenta Romanelli.

Tatuagem – Ainda em primeiro turno de votação será apreciado o projeto de lei nº 20/2016, de autoria do deputado Nereu Moura (PMDB), que obriga a afixação de cartazes em estúdios de tatuagem informando a seus clientes o impedimento de doação de sangue por um ano a partir da data de aplicação da tatuagem. 

Os projetos de lei nº 259/2017, da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), que cria a campanha Coração Azul e Institui o Dia Estadual Contra o Tráfico de Pessoas; e nº 294/2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, que concede o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao filósofo e escritor Mario Sergio Cortella, também serão votados em primeira discussão.