Walter Pereira/ Tribuna do Interior
A denúncia contra o presidente
da Câmara de Quinta do Sol, Oscar Pereira da Silva (PV), foi arquivada após
parecer da Comissão Parlamentar de inquérito (CPI), alegando a comprovação de
que não houve qualquer ilegalidade praticada pelo parlamentar na contratação de
advogado para causa particular, em 2016. Ele foi acusado da utilização da
estrutura jurídica do legislativo para fim próprio.
A denúncia foi apresentada
pelo ex-vereador Valdir Carlos Fernandes (PSB), o “Valdir Mecânico”, que
disputou a eleição para prefeito em outubro do ano passado. A Câmara então
instaurou uma CPI para apurar o caso. O relator, vereador Archimedes Loss Silva
(PPS), apontou no relatório que no decorrer do processo, o acusado apresentou
documentos comprovando inocência.
Conforme o relator, documentos
apresentados comprovaram que na época do caso, Silva sequer havia tomado posse
como vereador para a legislatura presente. Apontou ainda, que o advogado não
foi contratado diretamente pelo vereador, mas sim designado por um escritório
de advocacia da cidade contratado.
“Por tais razões, diante do
exposto e demais documentos nos autos do procedimento investigatório, restou
comprovado que não houve qualquer ilegalidade na conduta praticada pelo
vereador Oscar Pereira da Silva, sendo que o arquivamento da representação
contra ele oferecida é uma medida que se impõe”, destacou o relator.
A TRIBUNA conversou nessa
quinta-feira (16) com o presidente da Câmara, Oscar Silva. Ele lembrou que na
época dos fatos, fez questão que a Câmara instaurasse o procedimento
investigatório para esclarecer o caso. “Eu como presidente sempre deixei bem
claro que não estou acima da lei, mas sempre a par dela. Então o que está
certo, está certo e o errado é errado. Por isso fiz questão que a investigação
acontecesse para darmos um esclarecimento à população da cidade, que estava
esperando resposta, e também à minha família”, falou.
Silva disse que apesar da
denúncia, esteve o tempo todo com a consciência tranquila. “Foi uma denúncia
acredito que política para me prejudicar”, frisou. Ele ressaltou que na época,
quando fez a contratação do serviço, ainda nem havia decidido que disputaria a
reeleição. “E na época eu não contratei este advogado, mas sim o escritório que
substabeleceu ele para a defesa”, explicou.
A CPI foi criada no final de
setembro deste ano, sendo aprovada por 5 votos a 4. A comissão foi composta
pelos vereadores Claudinei Sturion (presidente); Archimedes Loss Silva
(relator) e Sandro Firmino Dias (membro).
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