Aneel devolverá valor cobrado a mais na conta de luz dos consumidores
A Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (14 de março) que
vai devolver os valores cobrados a mais na conta de luz dos
consumidores em 2016. O R$ 1,8 bilhão será pago diretamente nas contas
de luz dos consumidores nos próximos meses.
De acordo com o
diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a forma de devolução do valor
será decidida dia 28 de março, em reunião com a diretoria da Aneel.
“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão
que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data
do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de
março, será prontamente devolvido.
Não vai se esperar o período
tarifário de 2017/2018 para devolver”, disse Rufino. Com a iniciativa,
os consumidores receberão os valores cobrados, a maior provavelmente,
entre os meses de abril e maio, com a devida remuneração pela taxa
Selic. De acordo com a agência, vai haver devolução porque o custo da
energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas
do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não
entrou em operação.
Na semana passada, a Aneel havia informado que os
consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas
tarifas este ano. Mas hoje a agência anunciou que vai fazer a devolução
diretamente na conta de luz. Rufino acrescentou que o valor de R$ 1,8
bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante
foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de
acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período
em que foi incluído na tarifa, cobrou-se só proporcionalmente daquela
data até a data de hoje”, disse.
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