Paraná Medonho: Cantar mulher em Curitiba pode render multa de R$ 280

Quem for flagrado passando uma "cantada" ou causando incômodo com palavras, gestos ou comportamentos, poderá ser multado em R$ 280 e obrigado a frequentar programas de reeducação. É o que estipula projeto de lei protocolado pela vereadora Maria Letícia, do PV, na Câmara Municipal de Curitiba.

Como comportamento impróprio, a lei considera atos verbais constantes, comentários e insinuações alusivas ao corpo, ou ao ato sexual, e gestos obscenos. Abordagens intimidadoras, exibicionismo, masturbação, perseguição (a pé ou qualquer outro meio de transporte), o uso de palavras impróprias para denegrir ou constranger a vítimas, conduta lasciva, como contato corporal, ou agressiva, como agarrar, abraçar, beijar ou tocar partes íntimas do corpo da vítima também seriam passíveis de punição.
Para que isso ocorra, o infrator deverá ser identificado pela Guarda Municipal, inclusive com a utilização de filmagens de segurança. A multa inicial é de 30% do salário mínimo, R$ 280 em valores atualizados além da obrigação de frequentar cursos de reeducação. Em caso de reincidência, a multa passaria a um salário mínimo (R$ 930).
A proposição penaliza o assédio em espaços públicos como ruas, parques, transportes públicos e elevadores, ou privados com acesso público, tais como escritórios, consultórios e representações. Uma pesquisa divulgada pela campanha "Chega de FiuFiu", em 2014, mostrou que das cerca de oito mil mulheres entrevistadas, 99,6% já foram assediadas e 48% dos assédios foram verbais, informa. (Banda B).