Ficha Limpa Municipal, se
aprovado e sancionada, proibirá a nomeação de pessoas inelegíveis para
ocupar cargos públicos, tanto no Poder Executivo como no Poder
Legislativo Municipal
Uma proposta que está nascendo com a assinatura da maioria dos
vereadores, serve de exemplo em Lidianópolis, e acreditamos que quem é
ético e presa pela moralidade, jamais votará contra.
O que os edis
pretendem criar, é a lei do Ficha Limpa Municipal. Depois de tramitar na
casa, se aprovada e sancionada, a nova regra proibirá a nomeação de
pessoas inelegíveis para ocupar cargos públicos, tanto no Poder
Executivo como no Poder Legislativo Municipal. A proposta, que ainda
deve passar pela análise das comissões parlamentares e pela votação do
plenário, seria do presidente da casa, Dorival Caetane, o "Val do
Pessuti", e de pelo menos mais 7 legisladores.
Ela tem como base a
Legislação Federal e busca atender a reivindicação da comunidade. “A lei
da Ficha Limpa revelou-se como exemplo do exercício da cidadania, na
medida em que demonstrou a insatisfação do povo com a permanência de
pessoas com condenações judiciais na gestão de cargos públicos.
Desta
forma, o que queremos é evitar o acesso dos chamados “fichas sujas” aos
cargos públicos do Município”, argumenta o texto da regra que se
pretende aprovar. A restrição atingirá pessoas que, por exemplo, almejam
ocupar os cargos de Secretários Municipais, cargos em comissão do
Poder Executivo e Legislativo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela participação.