Idosos recebem alerta sobre R$ 7 bilhões parados do PIS/Pasep
(Fonte- FOLHA DE SÃO PAULO) A
Caixa e o Banco do Brasil começarão a enviar nesta semana carta para
pessoas com 70 anos ou mais avisando que elas podem sacar suas quotas do
Fundo PIS/Pasep. A medida pode ajudar a injetar recursos na economia
às vésperas do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A
informação foi antecipada pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Há hoje
R$ 34,7 bilhões depositados nesse fundo, divididos em 30,6 milhões de
contas. O saldo médio das contas é de R$ 1.135. Segundo o Tesouro, R$
7,4 bilhões estão nas 4,6 milhões de contas de pessoas com mais de 70
anos. Esse dinheiro pertence a trabalhadores que contribuíram para o
PIS (iniciativa privada) ou para o Pasep (funcionalismo) até 4 de
outubro de 1988. Naquele ano, a Constituição alterou a destinação das
contribuições do PIS/Pasep e acabou com o sistema de contas individuais.
O dinheiro passou a ir, por exemplo, para o pagamento anual do abono
salarial.
Para saber se tem ou não direito, a pessoa deve procurar a
Caixa (PIS) ou o BB (Pasep). Os documentos para fazer o saque estão
listados nos sites desses bancos e variam de acordo com o motivo. Para
sacar o dinheiro é necessário estar em uma das situações previstas em
lei. Entre elas estão aposentadoria, idade igual ou superior a 70 anos,
invalidez (do participante ou dependente) e morte, situação em que o
pagamento é feito aos dependentes ou sucessores do titular. No
exercício 2014/2015, 80% dos saques foram por aposentadoria, e 9%, por
falecimento, os dois principais eventos registrados.
A retirada por
idade representou 1%. O envio das cartas já havia sido aprovado pelo
conselho que administra o fundo no ano passado e dependia de acordo com
os bancos para entrar em operação. A medida foi uma recomendação feita
pela CGU (Controladoria-Geral da União) no fim de 2014. O órgão também
pediu a adoção de mecanismos para que os bancos pudessem localizar e
notificar aposentados e aqueles que já faleceram sem sacar os recursos.
Nesses casos, os bancos informaram que estão tomando providências com o
INSS. No fim de março, o Ministério do Trabalho informou que o governo
já vinha promovendo, desde o segundo semestre de 2015, campanha sobre o
direito de saque aos participantes com idade igual ou superior a 70
anos, que representam 15% dos cotistas. leia mais no link abaixo
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